Informação baseada no site: menac.pt
Pode optar por fazer a denúncia de forma anónima ou, se preferir, pode ser confidencial, partilhando a sua identidade, de forma a facilitar o processo de investigação.
O denunciante está protegido, por lei, de qualquer retaliação.
Os detalhes são importantes, por isso solicitamos que exponha a situação com o máximo de informação possível.
As denúncias têm de ser efetuadas de boa-fé.
A prestação de declarações falsas é grave e compromete o propósito deste canal, podendo resultar em sanções.
O denunciante anónimo, caso tenha documentação que queira fornecer para fundamentar a sua exposição, pode enviar por correio, sem remetente, para a morada da Sede.
Morada:
Cooptécnica Gustave Eiffel
Ao cuidado de:
Responsável pelo Tratamento das Denúncias do Regime Geral de Prevenção da Corrupção
Rua Elias Garcia, n.º 29, 2700-312 Amadora
A denúncia verbal poderá ser apresentada por telefone para o número 914 303 578, de 2.ª feira a 6.ª feira das 11h30 às 13h30, exceto feriados e durante o mês de agosto cujo atendimento telefónico fica inativo, podendo ainda ser solicitada uma reunião presencial com os responsáveis pelo tratamento das denúncias.
O denunciante que optou pela confidencialidade, se pretender apresentar documentação, como suporte da situação relatada, pode enviá-la para o email, abaixo indicado, indicando a identificação (nome e contacto) que usou no momento da denúncia.
Endereço de email para enviar documentos de suporte à denúncia:
FORMULÁRIO DE DENÚNCIA
Voltar ao Início